Antes de mais nada precisamos falar sobre o
Estado e de como ele surgiu em nossa sociedade a qual conhecemos. Inicialmente
é preciso falar que o surgimento do estado em suas primeiras concepções não
pode ser alcançado devido à falta de fontes e registros deixados, porem são
muitas as teorias que fundamentam e buscam entender como o mesmo foi criado e
se estabeleceu. Existe teorias que tentam embasar a formação dessa organização
estatal como a teoria familiar, teoria de origem patrimonial e teorias de
força.
Dado um princípio breve sobre as
teorias e histórias que remetem a formação do Estado vamos dar início a um
diálogo entre os pensadores modernos sobre o que veio a ser o Estado moderno.
Porem antes disso é importante lembrar o que se caracteriza como Estado moderno,
ele surgiu no contexto da idade média em direção ao que os historiadores chamam
de Renascimento, onde ainda existia o monopólio do poder familiar do rei e as
monarquias estavam a muito tempo estabelecidas no continente europeu, portanto
o sistema econômico vigente era o feudal com a nobreza comandando as grandes
áreas de plantação e utilizando de trabalho sérvio para fazer o sistema ocorrer
de fato.
Lembrando que trabalhamos esses
conceitos na realidade europeia somente, não incluindo os Estados do continente
africano nem asiático que estão vivendo em outros contextos na época em que
pensadores estavam conceituando temas como Estado e participação popular dentro
do mesmo.
Com isso temos a nossa maior
referência de tomada de poder no século XVIII que é a queda da bastilha e a
revolução francesa que destitui o poder monárquico total e institui
posteriormente o que chamamos de monarquia constitucionalista que escreve as
leis maiores da nação e tira poderes totais do rei que antes era absolutistas e
faz surgir o pensamento liberal na Europa.
Entre esses pensadores os três
que iramos focar que são; Hobbes, Rousseau e Locke que irão teorizar sobre as
questões que já introduzi nessa primeira parte, uma das coisas que eles tem em
comum é o pensamento de que o Estado surge de um contrato social. Para Hobbes o
ser Homem tem um desejo de destruição e de dominar e perpetuar o domínio sobre
seu semelhante e é aí que entra o Estado como um poder que é superior ao Humano
para conter seus desejos. Enquanto Rousseau acredita que o Homem é bom, porem a
sociedade o corrompe, ele afirma também que todo poder emana do povo e o Estado
é nada mais que a vontade de coletivizar o que antes era individual, como cita
a questão de que os parlamento nada mais é do que indivíduos que representam o
anseio dessa coletividade onde o povo entrega sua liberdade a alguns indivíduos
selecionados para ocupar aqueles cargos.
Já Locke afirma que o Estado é
necessário não pela natureza má do Homem, mas por uma necessidade de haver uma
instância acima do julgamento parcial de cada cidadão. Ele é um grande crítico
do absolutismo, acredita em rotatividade de poder e que o Estado preserve o
direito à liberdade e à propriedade privada e que as leis devem ser fruto da
vontade da assembleia e não de um soberano.
Cada pensador citado tem
pensamentos em comum, porem divergem consideravelmente em outros, como por
exemplo Hobbes que teoriza em prol de legitimar as ações do rei, já Locke como
falado é anti absolutismo e com pensamentos liberais e Rousseau afirma que o
Homem nasce livre e é um dos primeiros a considerar o povo como a melhor forma
de governo. Na questão de liberdade eles diferem em questões como o Homem após
o contrato social não poder exigi-la já outro dirá que a liberdade virá a partir
desse contrato, enfim as convergências aqui são primordialmente em relação as
ideias consequenciais da formação do Estado e não ele em si.
Rousseau por exemplo traz
questões como a democracia representativa e democracia direta e teoriza sobre
elas na tentativa de ilustrar que a liberdade existe de forma sistema agora com
a criação do Estado, porem nos remete pensar sobre o que é de fato esse sistema
que estamos envoltos e de que cada teoria posta por ambos nos traz grandes
contribuições e que devemos hoje buscar trazer para nossas realidades
contemporâneas no intuito de nos instruirmos sobre a realidade que nos cerca.
